Segurança
10/08/2018 5 min

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Combate às fake news será intensificado durante as eleições presidenciais

Força-tarefa criada pelo TSE debate recursos para evitar que notícias falsas sejam utilizadas como estratégia de campanha

Reúna 145 milhões de eleitores brasileiros, 120 milhões de usuários do WhatsApp, outros 130 milhões no Facebook, opiniões políticas extremamente polarizadas e fake news em profusão. A combinação de todos estes fatores durante as eleições presidenciais em 2018 preocupa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão criou um Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições que agrega representantes da Justiça Eleitoral, Governo Federal, Exército Brasileiro e sociedade civil.

A missão desta força tarefa é desenvolver estudos sobre as regras eleitorais e a influência da internet e das notícias falsas no pleito, além de opinar sobre matérias que chegarem ao Tribunal e definir ações para aperfeiçoar as normas atuais.  A Polícia Federal também vai ajudar, com um grupo formado por delegado, agente e perito criminal para trabalhar em parceria. Empresas detentoras das principais redes sociais – os canais preferidos para a disseminação das farsas – estão sendo contatadas para auxiliar.

Até mesmo agentes do FBI vieram ao Brasil para compartilhar a experiência adquirida nas eleições presidenciais norte-americanas em 2016. Na ocasião, considerada o marco da explosão das fake news na web, estudo da Universidade de Stanford mostrou que pelo menos 115 notícias falsas a favor de um único candidato foram compartilhadas mais de 30 milhões de vezes. À luz de pesquisas complementares como a do Instituto Ipsos, que revelou que 75% dos americanos avaliaram manchetes mentirosas sobre os candidatos como reais, a suspeita é que o uso desse tipo de estratégia durante a campanha tenha de fato influenciado nos resultados.

O receio é de que o mesmo aconteça no Brasil, onde de cada 10 notícias políticas publicadas diariamente, pelo menos duas são fraudadas, segundo avaliou o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Acesso a Informação, da Universidade de São Paulo (USP).  Este ano duas questões podem afetar potencialmente – para pior – este quadro: a proibição do financiamento de campanhas por empresas, o que leva à busca de recursos mais acessíveis; e a autorização inédita para que os candidatos possam pagar redes sociais para divulgar e impulsionar seu conteúdo, o que estará liberado a partir de 16 de agosto.

O maior desafio da força-tarefa, contudo, é a elaboração de uma lei específica para o tema e que possa ser aprovada ainda no primeiro semestre. A punição para a veiculação de fatos não verídicos, injuriosos ou difamatórios já está prevista na legislação brasileira e se configura também em crime eleitoral, mas obedece diretrizes que estão em vigor há mais de 30 anos e precisam ser atualizadas para a correta tipificação da atividade. Isso possibilitaria a solicitação de mandados de busca e apreensão para obtenção de provas, entre outros recursos.

Confira alguns dos boatos mais absurdos envolvendo presidentes norte-americanos que circularam recentemente nas redes sociais – e talvez tenham inclusive chegado até você. As mensagens fraudulentas foram desmentidas pelo site Boato.org.

 

 

 

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