Sustentabilidade
03/04/2018 3 min

Vamos pensar uma lei de proteção de dados?

A cada novo registro digital, estamos disponibilizando nossas informações pessoais

Existem boatos que aparecem de vez em quando nas redes sociais, como o Facebook e o Whatsapp, de que a partir de uma determinada data os usuários passarão a pagar pelo serviço. Essas mensagens são falsas, mas acreditar que criamos contas em serviços digitais gratuitamente também é um equívoco.

Essa nova “forma de pagamento” inaugura a era de uma economia de dados pessoais. A cada novo registro digital, estamos disponibilizando nossas informações pessoais (de identificação) para diferentes empresas com diferentes políticas de privacidade. Se usamos determinada rede com mais frequência, cada vez que damos um clique, enviamos uma foto ou damos nossa localização, também estamos sujeitos a disponibilizar nossos dados sensíveis, que são informações como origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, vida sexual e ainda dados genéticos ou biométricos.

Todo esse conjunto de dados é armazenado por essas empresas e tratado para personalizar a experiência de cada usuário. Em outros casos, esses dados podem ser disponibilizados a terceiros. Tudo isso costuma estar descrito nos termos de serviço, que muitas vezes aceitamos sem ler. No entanto, essas declarações são muito longas e pouco transparentes, pecando em detalhar as aplicações a serem realizadas a partir dos dados coletados.

Refletindo sobre os tempos modernos digitais, em maio deste ano, entrará em vigor na União Europeia uma nova regulação sobre a proteção de dados (GDPR, General Data Protection Regulation), que tem como objetivo garantir mais poder às pessoas, facilitando o acesso que elas terão sobre seus dados e aplicando punições mais severas às companhias. Até mesmo empresas estrangeiras à UE estarão sujeitas a essa regra mesmo que a coleta e o tratamento de dados de um cidadão europeu ocorram fora do seu país.

No Brasil, existem atualmente dois projetos de lei em tramitação para criar uma Lei Geral de Proteção de Dados (PL 4060/2012 e PL 5276/2016), que também visam garantir mais direitos aos cidadãos. No entanto, a população ainda encontraria alguns entraves para se aproximar dos dados coletados fora do Brasil, onde não cabe a nossa legislação.

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2 Comentários

  • Patrícia Oliveira says:

    Gostei muito do conteúdo. Sou Pedagoga e Orientadora Educacional e gostaria de usar os textos para trabalhar com alunos, porém falta autoria neste texto e nos anteriores, fato que impede o trabalho deles em sala de aula.

    • Dialogando says:

      Que bom saber disso, Patrícia! Ficamos felizes em proporcionar referências para a educação de qualidade!
      Nossas matérias são redigidas por uma equipe de jornalistas assessorada pela Recode e Safernet.

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