Saiba como denunciar crimes praticados na internet

(Conteúdo atualizado em junho de 2019)

Talvez essa cena lhe pareça familiar: ao navegar tranquilamente na Internet, você se indignou ao encontrar conteúdos criminosos, como pornografia infantil, racismo, incitação à violência ou xenofobia. É quando surge a pergunta: o que fazer para efetivamente combater crimes na internet?

Vivenciar esse tipo de situação é mais comum do que parece. Em 2017, a Norton Cyber Security divulgou um relatório sobre segurança cibernética e revelou que o Brasil passou a ser o segundo país com o maior número de casos de crimes na internet, o que afetou cerca de 62 milhões de pessoas.

Uma possibilidade para denunciar esse tipo de violação está ao alcance de qualquer um: o Hotline (www.denuncie.org.br), é um canal para a denúncia de crimes praticados na Internet mantido pela Safernet, instituição sem fins lucrativos que, desde 2005, busca melhorar a segurança online por meio de ações educativas de proteção à criança e ao adolescente.

O Hotline existe há quase dez anos, ou seja, é um projeto antigo, que se confunde com a própria fundação da Safernet, diz o presidente da instituição e coordenador do Hotline, Thiago Oliveira.

A ONG é a única do Brasil a contar com um termo de cooperação formal com a Polícia Federal, além de atuar junto a outras entidades, como o Ministério Público. São esses órgãos que analisam os conteúdos denunciados e investigam os suspeitos.

Os resultados são extremamente positivos: até o final de 2014, foram mais de 3,6 milhões de denúncias anônimas, atingindo mais de 500 mil páginas com conteúdo criminoso. Já existem oito operações da Polícia Federal que tiveram início a partir de denúncias feitas pelo Hotline, conta Oliveira.

Curiosamente, a maioria esmagadora dessas páginas não estão hospedadas em servidores brasileiros segundo Oliveira, esse número responde a apenas 3% das páginas denunciadas. Por isso, o serviço faz parte de uma rede internacional de hotlines, que reúne 48 países, o que permite que se articule algumas ações globalmente. O Hotline é uma solução nacional para um fenômeno global, afirma.

Anonimato garantido na hora de denunciar conteúdos criminosos

Para fazer a denúncia, é bastante simples. Ao encontrar algum site ou mesmo uma postagem em redes sociais, como o Facebook e o Twitter, que estejam ferindo a lei de alguma maneira, você pode acessar o site https://new.safernet.org.br/denuncie.

Lá há um campo para a URL do site ou postagem (que deve ser de acesso público) e outro para os comentários do denunciante (que são opcionais).

Tudo é feito de forma totalmente anônima: não é necessário colocar nenhum dado que identifique o usuário, o que garante o sigilo. Uma vez que a denúncia é realizada, você recebe um número de protocolo, pelo qual pode acompanhar o andamento da mesma no próprio Hotline.

No topo da lista de denúncias estão os casos de pornografia infantil – até 2014, foram mais 1,4 milhão de denúncias anônimas, muitas das quais já resultaram as prisões dos responsáveis. Casos de apologia e incitação de crimes contra a vida, racismo e maus tratos contra animais também aparecem nas primeiras posições do ranking.

Porém, o crescimento do número de denúncias pode ser visto como algo positivo, no sentido de fazer com que as pessoas ajudem a construir um ambiente online mais seguro.

Nós todos precisamos entender que há leis na Internet, diz Rodrigo Nejm, diretor de prevenção da Safernet. Nosso trabalho também é o de conscientizar o cidadão para um uso responsável da web.

Por isso, não deixe para depois e denuncie sempre que reconhecer conteúdos criminosos e inadequados.