Como exercer a cidadania?

16 de janeiro de 2019

A gente já está até acostumado a reclamar da política e dos governos, e não é pra menos, não é mesmo? Com tantos escândalos de corrupção, verbas desviadas  e tanta precariedade na prestação de serviços básicos como saúde e educação em todas as esferas de governo.

Mas você sabia que é possível acompanhar os passos e decisões do prefeito, do governador e também do presidente da República e ficar bem informado para exercer a cidadania?

É direito e dever como cidadão acompanhar os atos dos poderes Executivos e Legislativos. Você pode começar a saber como anda a sua cidade. Acessar o site da prefeitura e da câmara ajuda a saber o que o prefeito e os vereadores têm feito. Essas ferramentas institucionais publicam notícias sobre a cidade e as atividades dos integrantes da Administração.

Você sabe quando vai ser o aumento da passagem, da tarifa de água, do IPTU? Conhece as posturas dos vereadores e o que eles têm feito em defesa da população? Visitando o Diário Oficial de sua cidade você também saberá de todos os atos administrativos do prefeito, as contratações, promoções de servidores e comissionados, os contratos de serviços com valores e especificações de produtos e serviços.

Ter conhecimento desses atos do Executivo deixa o cidadão bem informado e dá subsídios para cada um fiscalizar o governo de sua cidade e agir quando necessário, fazendo sua parte no exercício da cidadania. Com essas informações, o cidadão pode exigir de seus representantes ações que ajudem a melhorar a sua cidade.

Você pode entrar nas redes sociais da Prefeitura, da Câmara e dos vereadores e fazer comentários, pedir explicações e conseguir unir forças em prol de algum projeto comunitário. Mobilizar a comunidade de um bairro para conseguir melhorias no asfalto, por exemplo, ou a poda de uma árvore que está em risco de desabar. A tecnologia ajuda a aproximar as pessoas em torno de um bem comum, fortalece vínculos e facilita a tomada de atitudes.

Mas o exercício da cidadania pode ir além do bairro e da rua da sua casa, você pode ficar por dentro dos gastos dos governos no Portal da Transparência. Todo gasto que o governo faz com o dinheiro arrecadado com os impostos e outras fontes é declarado no portal. Você tem acesso às despesas em habitação, educação, saúde, segurança, e pode acompanhar como o governo utiliza o dinheiro público.

As despesas e os gastos públicos são categorizados e isso permite saber, por exemplo, quem gastou o dinheiro, em qual área, o que foi contratado ou comprado. No portal o cidadão também tem acesso às políticas públicas implementadas no país.

Na página principal do Portal da Transparência aparecem os acessos aos gastos do governo federal, mas logo no centro da página tem um campo onde você pode escolher o Estado e a cidade que quer pesquisar.

A Universidade Estadual de São Paulo (USP) também criou um site que permite acompanhar os repasses do governo, o Portal Repasse. Você pode ter acesso à quantia de dinheiro que seu município recebeu para manter os serviços básicos funcionando. Mas você sabe como esse dinheiro foi dividido? É exatamente isso que a plataforma online permite que a gente tenha acesso.

É interessante porque podemos comparar as cidades, conferir os repasses dos anos passados e ainda analisar o ranking das 50 cidades que mais receberam verba.

O site do Tribunal da União, órgão responsável especialmente pelo combate à corrupção que tem unidades em todo o país, os tribunais de contas do estado, permite acompanhar as auditorias publicadas dentro da plataforma.

O site do Congresso Nacional contribui para que todos tenham conhecimento do que está acontecendo na Câmara Federal e Senado. Formado por senadores e deputados, o Congresso é o ponto mais importante da política. É exatamente ali que leis, medidas provisórias são criadas.

Além disso, o Congresso é responsável por fiscalizar as contas do presidente da República. Por esse motivo é importante acompanhar as ações do poder Legislativo, pois o Congresso pode criar uma lei que nos beneficie ou nos prejudique.

O exercício de cidadania está na constante busca por informações para ter embasamento para defender a construção de uma sociedade melhor.

Fonte: Dialogando - Como exercer a cidadania? Dialogando

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