Em vigor desde o mês passado, a Lei 13.185 procura caracterizar de forma clara o que é o bullying ou seja, a prática de intimidação e violência seja de forma física ou psicológica. Além de definir os diferentes tipos de bullying incluindo o que é cometido digitalmente – a lei tem o objetivo de reeducar os agressores ao invés de aplicar punições, tentando reformar seu comportamento. A lei também determina que as escolas assegurem medidas de conscientização, prevenção e combate à violência, e que criem meios de intimidar sistematicamente a prática do bullying.
No que diz respeito à Internet, esse tipo de violência ganha o nome de cyberbullying. De acordo com o site do Governo Federal, ele consiste em “depreciar, enviar mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social.”
Apesar de que nem sempre ocasionar a violência física, o cyberbullying não é menos danoso e pode ter graves consequências na vítima, como traumas psicológicos, isolamento social, perda de autoestima e depressão. Além disso, ele possui algumas particularidade em relação a outras forma de bullying: uma delas é a possibilidade de anonimato do agressor, que pode esconder sua verdadeira identidade na rede. Outra é a agressão sem hora para acontecer, que pode se repetir por longos períodos. Isso porque, diferente do que pode acontecer em ambientes como a escola, por exemplo, o bullying virtual pode atingir a vítima a qualquer momento em que ela esteja conectada.
Porém, existem canais para quem sofre esse tipo de abuso. A SaferNet, entidade sem fins lucrativos que trabalha em prol da segurança na Internet, oferece dois canais on-line que estão ao alcance de qualquer um. Um deles é o Hotline, um site para a denúncia de crimes ocorridos na Internet. Enquadram-se nessa categoria casos de racismo, xenofobia e pornografia infantil, por exemplo.
Outra possibilidade é o Helpline, também mantido pela SaferNet. Voltado especificamente para o atendimento de crianças e adolescentes, o Helpline é um canal via chat e e-mail destinado a orientar o usuário em casos de violência, assim como ensinar o uso da Internet com mais segurança e oferecer um espaço de conversa. O atendimento ocorre em tempo real, em dias úteis, das 14 às 18h. Fora desse horário, os acessos podem ser feitos por e-mail, disponível na página do serviço.
