Com a recomendação de quarentena por conta do coronavírus, a expectativa é que o número de pessoas circulando pelas ruas diminua drasticamente – visto que apenas profissionais de serviços essenciais, como saúde, alimentos e segurança, estão liberados do isolamento social. E essa diminuição também é esperada no trânsito.
Em São Paulo, uma das 30 cidades com piores índices de trânsito e congestionamento do mundo em 2019, a diminuição na circulação de veículos ainda não atingiu os números esperados. Segundo o secretário de Mobilidade e Transportes: “A princípio, dá para notar que há uma diminuição no volume de carros andando na cidade de São Paulo. Ainda não é o esperado, a população ainda está se deslocando de uma forma além daquilo que nós queremos”.
Buscando contribuir para que o isolamento social seja seguido de forma mais correta, o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) anunciou algumas mudanças em leis e regras de trânsito, além de implementar mais de 40 serviços – como agendamentos, renovação de CNH e certidões – de forma on-line.
O que muda no trânsito durante a quarentena?
Rodízio de veículos em SP
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou no dia 7 de maio um modelo mais restritivo para o rodízio de veículos na cidade. A partir do dia 11 de maio, a medida de restrição da circulação dos carros em São Paulo vale durante todo o dia, por toda a cidade e em todos os dias da semana.
Veículos com placas com final par (0, 2, 4, 6, 8) só poderão circular nos dias pares. Já os veículos com placas com final ímpar (1, 3, 5, 7, 9) só poderão circular nos ímpares. Por exemplo, se a placa do seu carro terminar com o número 2, que é um número par, você não poderá circular nos dias ímpares do mês como 1, 3, 5, 7 e assim por diante.
Dessa maneira, metade dos veículos serão proibidos de circular pela cidade todos os dias. Lembrando que a metrópole paulistana é a única cidade brasileira que possui o rodízio de veículos.
Condução de veículos com a CNH vencida
De acordo as leis de trânsito brasileiras, motoristas podem circular com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida por até 30 dias após o prazo de expiração do documento. Este prazo permite que os condutores consigam agendar a renovação e preparar a documentação necessária.
Porém, devido à quarentena, este prazo foi estendido indefinidamente, ou seja, desde o dia 20 de março, está permitida a condução de veículos com CNHs vencidas por mais de 30 dias. A medida não possui um prazo definido de implementação, podendo ser mantida até que a quarentena acabe e os serviços presenciais de regulamentação de trânsito estejam disponíveis novamente.
Circulação de carros novos sem placa de identificação
Antes da suspensão desta regra, o prazo para emplacamento de um veículo novo era de 15 dias, podendo ser estendido por mais 15 dias mediante requisição. Dirigir veículos sem placa é considerada uma infração gravíssima, como prevista no artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro, custando sete pontos à CNH do motorista infrator.
Porém, por conta da quarentena, proprietários de veículos novos podem circular livremente sem o registro e o emplacamento do automóvel, por tempo indefinido, desde que apresentem a nota fiscal de compra. Essa medida também não possui um prazo definido de implementação, sendo válida durante o período em que os serviços de regularização estiverem suspensos.
Prazo para habilitação em andamento estendido
Com as autoescolas suspensas durante a quarentena, o prazo para a conclusão do processo de habilitação passou de 12 para 18 meses. Então, se o cidadão estava se qualificando para obter a CNH e não concluiu o curso a tempo antes da quarentena, o novo prazo para conclusão das aulas foi adiado para 2021.
Apesar das restrições devido à quarentena serem válidas para todo o país, é preciso ficar atento também aos órgãos locais de regulamentação de trânsito da sua cidade, mantendo-se informado sobre regras e situações especiais e serviços on-line que estão sendo oferecidos. A lista completa pode ser encontrada no site do DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito).
Vale lembrar que durante todo o mês de maio, o Ministério da Infraestrutura promove a campanha Maio Amarelo que, em 2020, está sendo realizada tendo como foco a orientação para profissionais que precisam estar diariamente nas ruas para garantir a saúde e segurança da população e o abastecimento do país durante o enfrentamento ao coronavírus. Juntos, com informações e orientações, podemos gerar um trânsito mais seguro e consciente para todos. 🙂
