Racismo on-line

Ao pensarmos na história do Brasil, encontramos dados que revelam a construção da realidade do negro no país: dos nossos mais de 500 anos de história, em 350 deles vigoraram a escravidão legalizada e apenas há 128 anos essa prática foi abolida oficialmente. Somos o país da América Latina que mais recebeu africanos escravizados e fomos os últimos a proibir essa prática violenta que era tratada como prática comercial.

Apesar desses serem apenas alguns dados e dessa questão ser muito mais ampla, essas desvantagens e violências ao longo do tempo deixaram marcas na realidade que vivemos hoje: negros e pardos ganham menos e ficam mais desempregados do que brancos; e a população negra é a que mais sofre (e morre) diretamente com as diferentes formas de violência no país.

Em oito anos de atuação, a SaferNet – instituição que atua na defesa e promoção de direitos humanos na internet – já recebeu mais de 469 mil denúncias de páginas com suspeita de conter conteúdos racistas. Mesmo sendo um reflexo do que já existe no mundo “real”, a internet parece diminuir a gravidade da discriminação para quem está cometendo esse crime.

“Quando alguém usa a Internet para cometer um ato de racismo, ela apenas sente-se mais confortável ao usar o anonimato e por ter o sentimento de impunidade, já que há muitos casos diariamente que não são resolvidos”, explica para o ao El País Paulo Rogério Nunes, pesquisador de questões raciais na internet da Berkman Center for Internet and Society da Universidade Harvard.

Aqui no Brasil não são poucos os casos de racismo circulando na rede. A atriz Taís Araújo, a jornalista Maju Coutinho e a cantora Preta Gil já foram alvo de muita discriminação. Para citar um caso internacional recente também temos o episódio com a comediante Leslie Jones, que ganhou visibilidade com sua participação no filme “Caça-Fantasmas: Atenda ao Chamado”.

Ela recebeu uma onda de comentários racistas tão grande pelo Twitter que decidiu se afastar da rede por um tempo. Os memes, as correntes de humor que circulam nas redes sociais como um todo, também foram alvos da apropriação de grupos racistas, transformando uma brincadeira saudável em crime.

Muitas vezes temos a impressão de que o racismo cresceu com o advento da internet e das redes sociais. O fato é que essas tecnologias só potencializaram a nossa capacidade de se comunicar, mas não transformaram a essência do nosso discurso. E independentemente da motivação, é preciso ficar claro que o conteúdo racista, dentro ou fora da rede, é crime e ponto. Inclusive previsto na Constituição:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

Apesar de perceber que houve uma leve queda no volume de denúncias de novas páginas com conteúdo que viola os direitos humanos, entre 2015 e 2016, a SaferNet atribuiu essa porcentagem a uma assimilação desses discursos a tal ponto que as pessoas não só deixam de denunciar, mas chegam até a compartilhar.

“As pessoas veem e não denunciam, não há mais revolta. Essa queda no índice quantitativo não é representada em uma análise qualitativa mais aprofundada”, revela à Época Tiago Tavares, diretor-presidente da Safernet.

Seja você a vítima ou apenas uma testemunha, não se cale! Nas situações de racismo, toda e qualquer pessoa deve denunciar e não podemos deixar esta violência ser banalizada. A liberdade de expressão, em qualquer lugar, não pode ser confundida com direito de discriminar e ofender.

– É possível prestar queixas tanto nas delegacias normais, quanto nas especializadas. Em São Paulo, existe a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.

– Outra opção é o disque-denúncias específicos para crimes de ódio em algumas localidades, como é o caso do disque 124 no Distrito Federal.

– Na internet, o procedimento é simples: copie o link da página, dê um print no conteúdo ofensivo e envie para os órgãos responsáveis, como o site do Ministério Público Federal ou o hot-line da SaferNet, um espaço anônimo e seguro para fazer sua denúncia.