O legal da internet é que podemos encontrar praticamente qualquer coisa por lá. As possibilidades são tantas que é normal às vezes ficar um pouco perdido. Mas, no meio desse mar de informação, também estão conteúdos disponibilizados de forma ilegal. Vamos, então, aprender um pouco sobre o que são recursos livres e o que é domínio público.
São muitos os textos, filmes, músicas e diversos outros tipos de materiais disponíveis pela rede que são protegidos por direitos autorais e que não têm permissão para ser compartilhados livremente. Além disso, o acesso a conteúdos ilegais também pode trazer riscos de segurança, como a presença de vírus e outras pragas virtuais.
Mas a boa notícia é que também existe na internet uma vastidão de material que pode ser consumido pelo usuário comum sem nenhuma forma de problema. Entre eles, estão os conteúdos que trazem a marca Creative Commons (leia mais aqui), uma licença que permite o uso livre e o compartilhamento sem fins lucrativos.
Outra opção de uso gratuito são os arquivos que se encontram em domínio público. No Brasil, uma obra entra em domínio público quando completam-se 70 anos da morte de seu autor. A partir daí, qualquer pessoa ou empresa pode utilizar esse conteúdo. Neste ano, por exemplo, entraram em domínio público as obras do escritor Mário de Andrade, entre eles o clássico “Macunaíma”. No restante do mundo, as leis seguem padrões semelhantes, com alguma variações, dependendo do país.
Portal Domínio Público
Uma boa fonte de obras disponíveis livremente é o portal Domínio Público, do governo federal. Lá é possível encontrar livros de autores como Machado de Assis, Joaquim Nabuco e o português Fernando Pessoa, além de arquivos de áudio com clássicos da música erudita brasileira.
Para quem procura material para estudar online, uma dica é o portal YouTube Edu (leia mais). Lá são disponibilizados vídeos gratuitos, organizados por temas. Outra ótima opção é o site Escola Digital, mantido pela Fundação Telefônica (leia aqui), que oferece mais de 4 mil conteúdos educativos.
Para pais e educadores, uma fonte de interesse é o site do REA Recursos Educacionais Abertos, que reúne materiais de ensino, aprendizado e pesquisa em qualquer suporte ou mídia, que estão sob domínio público, ou estão licenciados de maneira aberta. Lá também é disponibilizado um mapa com links para outros projetos voltados para o material livre.