Durante a Bienal do Livro deste ano, que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, foi colocada em questão a classificação indicativa de conteúdos impróprios para menores de 18 anos em uma história em quadrinhos com conteúdo LGBTQIA+.
O debate levantou a discussão sobre a classificação indicativa de produções de entretenimento e se todos têm acesso a essas classificações.
Confira abaixo como funciona o sistema de classificação indicativa, qual a diferença entre a autoclassificação que empresas e serviços podem fazer dos seus produtos e a análise prévia.
Como é feita a classificação indicativa?
A classificação indicativa é uma recomendação sobre a faixa etária que pode consumir um produto audiovisual. O trabalho de categorizar essas obras é realizado por uma equipe no Ministério da Justiça, com fundamentação na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Entre as obras que podem ser classificadas estão produtos audiovisuais para TV, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos e jogos RPG.
Segundo o Ministério da Justiça, os critérios de análise são feitos de acordo com a quantidade, a relevância, a contextualização e a intensidade de cenas com conteúdo impróprio.
A partir daí a classificação é realizada seguindo algumas diretrizes, que levam em consideração a aparição de comportamentos positivos, que podem ser atenuantes na hora de classificar uma obra.
Tanto as empresas quanto os produtores de conteúdo podem enviar uma sugestão para a classificação indicativa da obra. Essa sugestão pode ou não ser aceita pelo comitê de avaliação de classificação do Ministério da Justiça.
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Existem alguns tipos de obras que dispensam análise prévia, como espetáculos de circo ou teatrais, shows, musicais e apresentações públicas. Mas, essas devem realizar a autoclassificação de acordo com o Manual de Classificação Indicativa, disponibilizado pelo Ministério da Justiça. Produtos jornalísticos, esportivos ou propagandas também não necessitam passar pela avaliação do órgão.
Como as redes sociais e os serviços de streaming categorizam os conteúdos?
O Facebook, por exemplo, estipula que a idade mínima que os usuários devem ter para utilizar a rede social, é de 13 anos. Inclusive, em 2018, o Facebook publicou um documento de Padrões da Comunidade, contendo o que pode ser publicado e o que viola as regras de uso da rede social.
Lembrando que, caso o usuário encontre uma publicação suspeita ou com conteúdo impróprio, pode fazer uma denúncia para a rede social. Os padrões do Instagram são os mesmos do Facebook — o usuário pode conferir como fazer uma denúncia ou acessar as Diretrizes da Comunidade.
O YouTube, por sua vez, também recomenda que seus usuários tenham no mínimo 13 anos para utilizar o site. Porém, como muitos pais e responsáveis selecionam conteúdos infantis para seus filhos dentro da plataforma, a rede social recomenda a utilização do YouTube Kids. O serviço é um espaço dedicado para os mais novos, com vídeos que não desrespeitam o limite de idade das crianças.
Para o caso de denúncias de conteúdo impróprio na área comum do YouTube, existe uma área de Políticas e Segurança que serve como um guia do que pode ou não ser postado na rede social, além de instruções para realizar uma denúncia.
Serviços de streaming, como Netflix e Amazon Prime, fazem a autoclassificação de seus conteúdos. Depois disso, a indicação que eles fazem pode passar pela análise do governo, em casos de denúncia por usuários. Para assinar qualquer um dos serviços, é necessário ter mais de 18 anos e, no caso de menores de idade, os mais novos só podem usar o serviço sob a supervisão de um adulto.
Lembrando que a Netflix oferece um controle de pais e responsáveis, com dois tipos de controle: rígido, ou leve. No controle rígido é possível selecionar a faixa etária específica para consumir conteúdos, já no leve é possível escolher uma classificação etária para um perfil.
Já o serviço de streaming de músicas Spotify tem como idade mínima para o acesso 18 anos, ou 16 anos com a permissão dos pais ou responsáveis. A plataforma também oferece uma área de Termos da Comunidade de Suporte da plataforma, onde disponibiliza detalhadamente os tipos de conteúdo que podem ser disponibilizados.
Mas, para os produtores, como músicos e podcasters que utilizam a plataforma para a divulgação de conteúdo, o Spotify afirma que não é responsável pelo tipo de conteúdo que eles disponibilizam. No caso de o usuário encontrar conteúdo impróprio, é possível fazer uma denúncia para a plataforma através da página de suporte do Spotify.
É importante ficar atento aos tipos de conteúdo que crianças e adolescentes estão expostos. Portanto, antes de assinar algum serviço, entrar em uma rede social ou baixar um aplicativo, fique atento aos termos e condições de uso. Em caso de necessidade, procure a área de “Fale Conosco” de cada plataforma. Assim é possível criar um ambiente digital mais seguro e confiável para todos. (: